Lei Municipal nº 1513 data : 22/02/2017
REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO EM 6.58%
  Lei Municipal nº 1512 data : 22/02/2017
concessão de abono por assiduidade no valor de R$ 125,00 a ser pago através de cartão alimentação aos servidores.
  Lei Municipal nº 1511 data : 22/02/2017
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA, PARANÁ.
  Lei Municipal nº 1510 data : 22/02/2017
ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI Nº 1506/2017 QUE TRATA DOS VALORES DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIARIO PARA FIM DE CESSAO DO DIREITO DE USO.
  Lei Municipal nº 1415 data : 19.02.2016
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ASSIDUIDADE - VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 115,00
  Lei Municipal nº 1416 data : 19.02.2016
DISPOE SOBRE REPOSIÇÃO E REAJUSTE EM: 11,28 DE RECOMPOSIÇÃO E 0,08 REAJUSTE DO EXECUTIVIO.
  Lei Municipal nº 1417 data : 19.02.2016
REPOSIÇÃO E REAJUSTE EM 11,28% E RECOMPOSIÇÃO EM 0,08% DE REAJUSTE DO LEGISLATIVO
  Lei Municipal nº 1422 data : 09.03.2016
DISPÕE SOBRE CONVENIO COM A AUTER NO VALOR DE R$ 440.000,00
  Lei Municipal nº 1423 data : 22.03.2016
DISPOE SOBRE CONVENIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 73.140,00
  Lei Municipal nº 1424 data : 22.03.2016
DISPOE SOBRE CONVENIO COM A APAE NO VALOR DE r$ 18.103,68
  Lei Municipal nº 1425 data : 22.03.2016
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1219/2014 - PLANO DE CARGOS
  Lei Municipal nº 1432 data : 19.04.2016
ALTERA LEI MUNICIPAL 1389/2015 CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE POSSUEM CASCALHO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS AO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PR.
  Lei Municipal nº 1433 data : 19.04.2016
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
  Lei Municipal nº 1440 data : 20.04.2016
OUTORGA O DR. OSMAR JOSE SERRAGLIO COMO CIDADAO HONORARIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PR
  Lei Municipal nº 1439 data : 20.04.2016
OUTORGA O DR . PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA COMO CIDADAO BENEMERICO
  Lei Municipal nº 1434 data : 20.04.2016
REVOGAM-SE AS LEIS 1372/2015 QUE AUTORIZA DOAR TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E LEI 1402/2015 QUE AUTORIZA DESAFETAR IMOVEL URBANO
  Lei Municipal nº 1435 data : 20.04.2016
REVOGAM-SE AS LEIS 1314/2015 REF. DESAFETAÇÃO E 1324/2015 - RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
  Lei Municipal nº 1436 data : 20.04.2016
DISPOE SOBRE CONVENIO COM A AVETRA NO VALOR DE R$ 6.000,00 - PE DE MOLEQUE
  Lei Municipal nº 1437 data : 20.04.2016
DISPOE SOBRE COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
  Lei Municipal nº 1438 data : 27.04.2016
OUTORGA DR. RUY RIEDI - CIDADAO BENEMERICO
  Lei Municipal nº 1443 data : 19.05.2016
DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA EBS EM SANTA RITA , COMO VEREADOR NATALINO JOSE FERREIRA
  Lei Municipal nº 1445 data : 01/06/2016
dispoe sobre alteração da lei nº 175/1997 CAE
  Lei Municipal nº 1446 data : 01/06/2016
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA 2017 A 2020
  Lei Municipal nº 1447 data : 01/06/2016
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE, E SECRETÁRIOS
  Lei Municipal nº 1448 data : 01/06/2016
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA RUA PARAGUAI PARA JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
  Lei Municipal nº 1451 data : 16/06/2016
DISPOE SOBRE VENDA E DESAFETAÇÃO DE BENS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL
  Lei Municipal nº 1452 data : 28/06/2016
DISPOE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PúBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÌPIO
  Lei Municipal nº 1459 data : 22/07/2016
AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PR PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS URBANO - ANGELO GAVA
  Lei Municipal nº 1462 data : 23/08/2016
altera nomenclatura da rua amazonas para rua aparecida maria dos santos
  Lei Municipal nº 1463 data : 23/08/2016
dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino de terra roxa nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
  Lei Municipal nº 1475 data : 14/10/2016
dispõe sobre a nomenclatura das ruas do loteamento leão, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr.
  Lei Municipal nº 1476 data : 13/12/2016
dispõe sobre a nomenclatura da unidade de pronto atendimento - upa, localizada na rua veriano dos santos dias, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1478 data : 21/10/2016
dispõe sobre a alteração da nomenclatura, da rua sergipe para rua juliana rosa da silva, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1479 data : 21/10/2016
dispõe sobre a alteração da nomenclatura da rua paraíba para rua valdomiro leal da silva, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1480 data : 21/10/2016
dispõe sobre a alteração da nomenclatura da rua paraná para rua manoel domingues, no município de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1489 data : 18/11/2016
AUTORIZA A VENDA E DESAFETAÇÃO DE BENS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRA ROXA - PARANÁ
  Lei Municipal nº 1491 data : 23/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2012, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PR.
  Lei Municipal nº 1492 data : 23/11/2016
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO E PROCEDIMENTO DO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM CARÁTER MUNICIPAL, EM PARCERIA CONSORCIADA.
  Lei Municipal nº 1493 data : 23/11/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANA E ÁREAS DE INFLUENCIA - CORIPA
  Lei Municipal nº 1496 data : 30/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA IV DA LEI 1271/1995 QUE TRATA DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ALTERANDO AINDA O ARTIGO 249 DA REFERIDA LEI MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  Lei Municipal nº 1500 data : 15/12/2016
dISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA USO DE SOLO E PARA O TRAFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS.
  Lei Municipal nº 1506 data : 09/01/2017
Dispõe sobre autorização ao chefe do executivo a efetivar concorrência pública e firmar termo de permissão/concessão do direito real de uso para exploração dos serviços de administração do terminal rodoviário municipal e dá outras providencias.
  Lei Municipal nº 1219 data : 22/05/2014
anexo ii da lei 1219/2014
  Lei Municipal nº 1219 data : 22/05/2014
Dispe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Executivo Municipal de Terra Roxa, Estado do Parana conforme especifica.
  Lei Municipal nº 086 data : 18/05/1995
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Lei Municipal nº 002 data : 15/09/ 2001
Altera dispositivos da Lei Organica do Mucicipio de Terra Roxa, adequando-a as emendas constitucionais vigentes, consolida as alteracoes havidas aate a presente data e da outras providencias
  Lei Municipal nº 127 data : 06/12/1995
CODIGO TRIBUTARIO DE TERRA ROXA
  Lei Municipal nº 319 data : 21/11/2007
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 86/1995
  Lei Municipal nº 873 data : 18/11/2011
ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 86/1995
  Lei Municipal nº 1350 data : 07/07/2015
Altera a nomenclatura da Avenida Jose Martinez para Avenida Presidente Getulio Vargas, e da outras providencias
  Lei Municipal nº 1351 data : 07/07/2015
Autoriza promover a DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO pelo municipio de Terra Roxa, Estado do Parana e da outras providencias
  2925 data : 27/02/2017
PRORROGA VENCIMENTO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O COMÉRCIO DE TERRA ROXA, PARANÁ
  2923 data : 20/02/2017
PONTO FACULTATIVO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 01 DE MARÇO DE 2017, ATÉ 13H30MIN.
  2854/2016 data : 21/10/2016
ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONTENÇÃO, REDUÇÃO E CONTROLE DE GASTOS, CRIA COMISSÃO DE GESTÃO E CONTROLE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS