Lei Municipal nº 933 data : 18/05/2012
ALTERA TABELA VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA LEI 932/2012 - TABELA DE PISO PROFESSORES
  Lei Municipal nº 933 data : 18/05/2012
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 932 DE 10 DE MAIO DE 2012, PARA GARANTIR REMUNERAÇÃO MINIMA DE PROFESSORES MUNICIPAIS EM ATENÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS AOS PROFESSORES .
  Lei Municipal nº 932 data : 10/05/2012
REFORMULA LEI 092/2005 - TABELA DO MAGISTERIO
  Lei Municipal nº 932/2012 data : 10/05/2012
REFORMULA A LEI 092/2005 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO MUNICIPAL DE TERRA ROXA.
  Lei Municipal nº 1513 data : 22/02/2017
REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO EM 6.58%
  Lei Municipal nº 1512 data : 22/02/2017
concessão de abono por assiduidade no valor de R$ 125,00 a ser pago através de cartão alimentação aos servidores.
  Lei Municipal nº 1511 data : 22/02/2017
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA, PARANÁ.
  Lei Municipal nº 1510 data : 22/02/2017
ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI Nº 1506/2017 QUE TRATA DOS VALORES DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIARIO PARA FIM DE CESSAO DO DIREITO DE USO.
  Lei Municipal nº 1415 data : 19.02.2016
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ASSIDUIDADE - VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 115,00
  Lei Municipal nº 1416 data : 19.02.2016
DISPOE SOBRE REPOSIÇÃO E REAJUSTE EM: 11,28 DE RECOMPOSIÇÃO E 0,08 REAJUSTE DO EXECUTIVIO.
  Lei Municipal nº 1417 data : 19.02.2016
REPOSIÇÃO E REAJUSTE EM 11,28% E RECOMPOSIÇÃO EM 0,08% DE REAJUSTE DO LEGISLATIVO
  Lei Municipal nº 1422 data : 09.03.2016
DISPÕE SOBRE CONVENIO COM A AUTER NO VALOR DE R$ 440.000,00
  Lei Municipal nº 1423 data : 22.03.2016
DISPOE SOBRE CONVENIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 73.140,00
  Lei Municipal nº 1424 data : 22.03.2016
DISPOE SOBRE CONVENIO COM A APAE NO VALOR DE r$ 18.103,68
  Lei Municipal nº 1425 data : 22.03.2016
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1219/2014 - PLANO DE CARGOS
  Lei Municipal nº 1432 data : 19.04.2016
ALTERA LEI MUNICIPAL 1389/2015 CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE POSSUEM CASCALHO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS AO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PR.
  Lei Municipal nº 1433 data : 19.04.2016
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
  Lei Municipal nº 1440 data : 20.04.2016
OUTORGA O DR. OSMAR JOSE SERRAGLIO COMO CIDADAO HONORARIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PR
  Lei Municipal nº 1439 data : 20.04.2016
OUTORGA O DR . PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA COMO CIDADAO BENEMERICO
  Lei Municipal nº 1434 data : 20.04.2016
REVOGAM-SE AS LEIS 1372/2015 QUE AUTORIZA DOAR TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E LEI 1402/2015 QUE AUTORIZA DESAFETAR IMOVEL URBANO
  Lei Municipal nº 1435 data : 20.04.2016
REVOGAM-SE AS LEIS 1314/2015 REF. DESAFETAÇÃO E 1324/2015 - RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
  Lei Municipal nº 1436 data : 20.04.2016
DISPOE SOBRE CONVENIO COM A AVETRA NO VALOR DE R$ 6.000,00 - PE DE MOLEQUE
  Lei Municipal nº 1437 data : 20.04.2016
DISPOE SOBRE COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
  Lei Municipal nº 1438 data : 27.04.2016
OUTORGA DR. RUY RIEDI - CIDADAO BENEMERICO
  Lei Municipal nº 1443 data : 19.05.2016
DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA EBS EM SANTA RITA , COMO VEREADOR NATALINO JOSE FERREIRA
  Lei Municipal nº 1445 data : 01/06/2016
dispoe sobre alteração da lei nº 175/1997 CAE
  Lei Municipal nº 1446 data : 01/06/2016
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA 2017 A 2020
  Lei Municipal nº 1447 data : 01/06/2016
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE, E SECRETÁRIOS
  Lei Municipal nº 1448 data : 01/06/2016
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA RUA PARAGUAI PARA JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
  Lei Municipal nº 1451 data : 16/06/2016
DISPOE SOBRE VENDA E DESAFETAÇÃO DE BENS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL
  Lei Municipal nº 1452 data : 28/06/2016
DISPOE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PúBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÌPIO
  Lei Municipal nº 1459 data : 22/07/2016
AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PR PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS URBANO - ANGELO GAVA
  Lei Municipal nº 1462 data : 23/08/2016
altera nomenclatura da rua amazonas para rua aparecida maria dos santos
  Lei Municipal nº 1463 data : 23/08/2016
dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino de terra roxa nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
  Lei Municipal nº 1475 data : 14/10/2016
dispõe sobre a nomenclatura das ruas do loteamento leão, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr.
  Lei Municipal nº 1476 data : 13/12/2016
dispõe sobre a nomenclatura da unidade de pronto atendimento - upa, localizada na rua veriano dos santos dias, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1478 data : 21/10/2016
dispõe sobre a alteração da nomenclatura, da rua sergipe para rua juliana rosa da silva, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1479 data : 21/10/2016
dispõe sobre a alteração da nomenclatura da rua paraíba para rua valdomiro leal da silva, no MUNICÍPIO de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1480 data : 21/10/2016
dispõe sobre a alteração da nomenclatura da rua paraná para rua manoel domingues, no município de terra roxa/pr
  Lei Municipal nº 1489 data : 18/11/2016
AUTORIZA A VENDA E DESAFETAÇÃO DE BENS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRA ROXA - PARANÁ
  Lei Municipal nº 1491 data : 23/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2012, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PR.
  Lei Municipal nº 1492 data : 23/11/2016
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO E PROCEDIMENTO DO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM CARÁTER MUNICIPAL, EM PARCERIA CONSORCIADA.
  Lei Municipal nº 1493 data : 23/11/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANA E ÁREAS DE INFLUENCIA - CORIPA
  Lei Municipal nº 1496 data : 30/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA IV DA LEI 1271/1995 QUE TRATA DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ALTERANDO AINDA O ARTIGO 249 DA REFERIDA LEI MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  Lei Municipal nº 1500 data : 15/12/2016
dISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA USO DE SOLO E PARA O TRAFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS.
  Lei Municipal nº 1506 data : 09/01/2017
Dispõe sobre autorização ao chefe do executivo a efetivar concorrência pública e firmar termo de permissão/concessão do direito real de uso para exploração dos serviços de administração do terminal rodoviário municipal e dá outras providencias.
  Lei Municipal nº 1219 data : 22/05/2014
anexo ii da lei 1219/2014
  Lei Municipal nº 1219 data : 22/05/2014
Dispe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Executivo Municipal de Terra Roxa, Estado do Parana conforme especifica.
  Lei Municipal nº 086 data : 18/05/1995
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Lei Municipal nº 002 data : 15/09/ 2001
Altera dispositivos da Lei Organica do Mucicipio de Terra Roxa, adequando-a as emendas constitucionais vigentes, consolida as alteracoes havidas aate a presente data e da outras providencias
  Lei Municipal nº 127 data : 06/12/1995
CODIGO TRIBUTARIO DE TERRA ROXA
  Lei Municipal nº 319 data : 21/11/2007
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 86/1995
  Lei Municipal nº 873 data : 18/11/2011
ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 86/1995
  Lei Municipal nº 1350 data : 07/07/2015
Altera a nomenclatura da Avenida Jose Martinez para Avenida Presidente Getulio Vargas, e da outras providencias
  Lei Municipal nº 1351 data : 07/07/2015
Autoriza promover a DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO pelo municipio de Terra Roxa, Estado do Parana e da outras providencias
  2925 data : 27/02/2017
PRORROGA VENCIMENTO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O COMÉRCIO DE TERRA ROXA, PARANÁ
  2923 data : 20/02/2017
PONTO FACULTATIVO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 01 DE MARÇO DE 2017, ATÉ 13H30MIN.
  2854/2016 data : 21/10/2016
ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONTENÇÃO, REDUÇÃO E CONTROLE DE GASTOS, CRIA COMISSÃO DE GESTÃO E CONTROLE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS